Publications

Ensaio sobre como interpretar uma norma positiva (e sobre como esta interpretação explicita a deficiência estrutural do sistema democrático representativo)


"Quando os dissídios jurisprudenciais tornamse constantes, têm-se indício não apenas de oxigenação sobre a questão objeto do dissídio, e o debate é inerente a qualquer desenvolvimento, mas, também, temse indício, a partir dos dissídios jurisprudenciais, de um afastamento dos reais desígnios do legislador, que já não são mais claros o suficiente para darem conta dos fatos sociais." - 6 p. (Artigo elaborado em 18.05.2008 e inserido no ClubJus em 28.05.2008). Formato padrão (.pdf).

De Conti, R. 2008, Ensaio sobre como interpretar uma norma positiva (e sobre como esta interpretação explicita a deficiência estrutural do sistema democrático representativo), http://www.rafaeldeconti.pro.br.

Read more at www.rafaeldeconti.pro.br

Como%20interpretar%20uma%20norma.pdf

More Publications by Rafael De Conti